rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

Cidades

Áreas

Cursos Agendados

Palavra-Chave

Benefícios por Incapacidade - Ênfase em Doenças Ocupacionais e Reflexos no Contrato de Trabalho

Cód. do Curso: 4463
Objetiva
aspectos gerais dos benefícios por incapacidade, auxílio-doença: características e requisitos para a obtenção do benefício, efeitos do contrato de trabalho do trabalhador e habilitação e reabilitação profissional, aposentadoria por invalidez: características e requisitos para a obtenção do benefício, efeitos da recuperação do segurado na relação jurídica. Acidente de caracterização perfil profissiográfico previdenciário, comprovação da incapacidade requisitos para a configuração da incapacidade. O exame médico-pericial: características acompanhamento de assistente na perícia e possibilidades requisitos do laudo pericial.
Destina-se
a estudantes de direito, operadores do direito em geral e demais profissionais interessados em desenvolver/aprofundar conhecimentos técnicos na matéria dos benefícios por incapacidade - regime geral de previdência social.
Carga horária
16 horas
Programa do Curso

01. Apresentação
- benefício previdenciário versus benefício assistencial
- beneficiários do RGPS
- panorama dos benefícios
- códigos do sistema

02. Auxílio-doença (B31/B91)

03. Auxílio-acidente (B36/B94)

04. Aposentadoria por invalidez (B32/B92)

05. Módulo sobre acidentes de trabalho

06. Reabilitação profissional (CRP/INSS)

07. Benefícios por incapacidade e cumulação de benefícios

08. Benefícios por incapacidade e prescrição/decadência

09. Benefícios por incapacidade e efeitos no contrato de trabalho

10. Encerramento
- notas sobre competência e procedimento judicial previdenciário/acidentário

Instrutor(es)
Fernando Rubin
- Graduado pela UFRGS com a distinção da láurea acadêmica
- Mestre em processo civil pela UFRGS
- Professor da Graduação e Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER
- Professor Pesquisador do Centro de Estudos Trabalhistas do Rio Grande do Sul - CETRA-Imed
- Professor Colaborador da Escola Superior de Advocacia - ESA/RS
- Professor convidado de cursos de Pós-graduação latu sensu
- Articulista de revistas especializadas em processo civil, previdenciário e trabalhista

Treinamentos Agendados
bot_formas bot_incomp bot_invest bot_avise
pixel