LexMagister
Direito claro para a vida real
Explicações gratuitas sobre consumo, trabalho, INSS, família e moradia, com a resposta primeiro e as fontes oficiais para você conferir.
Escolha o assunto
Por onde começar
- Compra não entregue como prometido: quais caminhos você pode escolher?Se a loja não cumpre uma oferta precisa, você não é obrigado a aceitar qualquer solução que ela impuser. Pode exigir a entrega como combinado, aceitar um produto equivalente ou desfazer a compra e receber de volta o que pagou. A melhor escolha depende do tipo de falha.Consumidor
- Saí do emprego: como conferir o tipo de saída, os documentos e o acerto?Antes de conferir o valor, descubra como o contrato terminou. Dispensa sem justa causa, pedido de demissão, acordo e fim do contrato de experiência têm parcelas diferentes. Depois, compare o termo de rescisão, item por item, com o que foi pago.Trabalho
- Fiz um pedido no INSS: como acompanhar documentos, exigências e decisões?Guarde o protocolo, acompanhe as comunicações pelos canais oficiais e identifique em que etapa o pedido está: em análise, com exigência de documento ou já decidido. Exigência não é negativa. E, se o benefício for concedido, confira os dados.INSS
- Pensão alimentícia: como entender o que foi definido e conferir os pagamentos?Para entender uma pensão, comece pelo documento que a definiu: uma decisão judicial ou um acordo aprovado pelo juiz. Não existe um percentual de 30% obrigatório para todas as famílias. O valor depende das necessidades de quem recebe e dos recursos de quem paga.Família
- Vai alugar um imóvel para morar? O que conferir antes de assinar e entrarAntes de pagar ou assinar, confira quem está alugando, o que entra no aluguel, quanto você vai pagar e qual garantia está sendo pedida. A lei divide as despesas entre o dono e o inquilino e proíbe exigir mais de uma garantia no mesmo contrato. Ao receber as chaves, registre o estado do imóvel.Moradia
Como o LexMagister funciona
A resposta vem primeiro. Cada artigo começa pelo que você precisa saber já. Depois vêm as condições, as exceções e o que reunir antes de pedir ajuda.
Tudo com fonte para conferir. As afirmações apontam para a lei ou para o site oficial que as sustenta. Você não precisa acreditar no texto: pode ler a regra.
Informação, não advocacia. O portal explica regras gerais e não analisa casos. Os textos são preparados com apoio de inteligência artificial e conferidos nas fontes oficiais, e ainda não têm revisão de advogado. Veja como usamos IA e quem somos.