Análise aprofundada dos deveres das partes e procuradores no CPC/2015, explorando seus fundamentos nos princípios da boa-fé e cooperação, as implicações práticas para profissionais do Direito e as consequências do descumprimento, com base na legislação e doutrina pertinentes.
Entenda as distinções entre capacidade de ser parte, processual e postulatória no Direito Processual Civil. Análise do CPC, jurisprudência do STJ e exceções legais para profissionais do Direito.
Análise técnica e aprofundada da gratuidade da justiça no CPC/2015, abordando requisitos, alcance, revogação e a jurisprudência relevante do STJ e STF para advogados.
Análise aprofundada do princípio da cooperação processual no Código de Processo Civil de 2015, abordando seus fundamentos, os deveres do juiz e das partes, e sua aplicação prática para advogados e profissionais do Direito.
Análise técnico-jurídica sobre a aplicação subsidiária e supletiva das normas do CPC nas lacunas legais em ramos como Processo do Trabalho, Administrativo, Eleitoral, Arbitral e Penal. Essencial para advogados.
Análise técnico-jurídica aprofundada das Normas Fundamentais do Processo Civil brasileiro, conforme os artigos 1º a 12 do Código de Processo Civil de 2015, abordando seus princípios, interpretações doutrinárias e jurisprudenciais, e o impacto no sistema jurídico para profissionais do Direito